Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1987-2008 (Accumulation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
Documentos textuais. Aproximadamente 56 metros lineares de documentos.
Context area
Name of creator
Administrative history
A Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987 a enquadra como fundação pública.
Em 1987 com sua federalização, tornando-se fundação pública, muda sua formação jurídica e administrativa, pois os funcionários da instituição passam ao regime jurídico estatutário, seguindo leis emitidas diretamente pelo governo federal. Além disso, enquanto instituição essencialmente pública segue as políticas definidas pelo MEC em todos os âmbitos de sua atuação, pois não tem mais a parte privada que fazia parte de sua constituição; a incidência de impostos e o repasse de orçamento (outras fontes de recursos, pois não existem mais o capital privado) também sofrem alterações. Os alunos tiveram gratuidade em suas mensalidades.
Em 2004 foi criado o curso de Biomedicina e Nutrição. Em 2007 foi criado o curso de Fonoaudiologia e em 2008 foi criado o curso de Psicologia.
Em 1988, são ofertados cursos de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, seguido posteriormente pelo Doutorado.
Ordem de diretores:
1989 a 1992 - Jorge Escobar Pereira Lima.
1992 a 1996 - Oscar May Pereira.
1996 a 2000 – Jorge Lima Hetzel
2000 a 2004 - Jorge Lima Hetzel
2004 a 2008 – Miriam da Costa Oliveira
Archival history
Em 1987 com sua federalização, tornando-se fundação pública, muda sua formação jurídica e administrativa, pois os funcionários da instituição passam ao regime jurídico estatutário, seguindo leis emitidas diretamente pelo governo federal. Além disso, enquanto instituição essencialmente pública segue as políticas definidas pelo MEC em todos os âmbitos de sua atuação, pois não tem mais a parte privada que fazia parte de sua constituição; a incidência de impostos e o repasse de orçamento (outras fontes de recursos, pois não existem mais o capital privado) também sofrem alterações. Os alunos tiveram gratuidade em suas mensalidades. Esses fatores históricos estão registrados nos documentos, sendo fundamentais na constituição do arquivo dessa universidade. Foram criados o curso de Biomedicina, Nutrição, Fonoaudiologia e Psicologia. Os registros documentais dessa documentação estão custodiados pela Divisão de Arquivos.
Immediate source of acquisition or transfer
Documentos custodiados pelo arquivo e fruto das funções e atividades dessa instituição.
Content and structure area
Scope and content
Documentos produzidos e recebidos pela Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre no cumprimento das atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil, assim como funções concernentes a atividade-meio
Appraisal, destruction and scheduling
Foram eliminados documentos referente à atividade-meio e atividade-fim. São guardadas amostras dos conjuntos documentais para demostrar como eram realizadas as atividades. As atas da CPAD, assim como listagens e editais de eliminação estão disponíveis para consulta, através do contato com a Divisão de Arquivo
Accruals
Não existem previsão de ingressos adicionais de documentos nesse fundo.
System of arrangement
Na construção do arranjo foram adotados os níveis fundo e série, composto pelas seguintes séries: Administração Geral; Ensino Superior; Pesquisa; Extensão; Assistência Estudantil; Assuntos Diversos.
Portanto, o fundo está organizado em série referente à atividade-meio e atividade-fim.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso aos documentos públicos está pautado pela Lei 8.159 de 08 de janeiro de 1959 e pela Lei 12.527 de 12 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação (LAI).
É permitido pesquisa mediante solicitação prévia. Documentos de caráter permanente são disponibilizados a comunidade interna e externa diretamente pela Divisão de Arquivo.O empréstimo de documentos é permitido aos órgãos internos da UFCSPA.
O empréstimo para finalidades administrativas é providenciado no prazo de 5 (cinco) dias uteis a partir da data de solicitação.
No caso de empréstimo para pesquisa é necessário um prazo de 60 (sessenta) dias uteis a partir da data da solicitação
As informações são disponibilizadas por meio de contato com a Divisão de Arquivo por meio de correio eletrônico. Informações via contato telefônico não são permitidas.
A consulta é aberta à comunidade interna e externa, sem custos e sem limitação para a requisição de material a ser consultado. É obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), tais como luvas e máscaras descartáveis a ser trazido pelo pesquisador.
Conditions governing reproduction
Os documentos impressos poderão ser reproduzidos através de processo reprográfico de digitalização e/ou fotografia
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Documentos em português, sem outra caracteres especiais de escrita.
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos estão em estado de conservação regular, apresentando sujidades, furos, manchas, esmaecimento, enfraquecimento do suporte, podendo necessitar de pequenos reparos
Finding aids
Guia e Inventário. O catálogo está em elaboração.
Allied materials area
Existence and location of originals
Documentos originais. Encontram-se na Divisão de Arquivo da UFCSPA.
Existence and location of copies
Na possibilidade de existência de cópias essas encontram-se na Divisão de Arquivo da UFCSPA.
Related units of description
Publication note
Referente a essa unidade de descrição em 2007 foi publicado um livro denominado "Memórias da criação da Fundação Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, além de trabalhos de graduação no curso de Arquivologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Notes area
Note
Nesse momento histórico observam-se mudanças de caráter jurídico e administrativo, que influenciaram decisivamente na história dessa instituição, sendo vinculada diretamente ao governo federal, sem a incidência de capital misto.
Note
Fundo fechado
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ARQUIVO NACIONAL. CONARQ. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: CONARQ, 2006. Disponível em: http://www.CONARQ.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/NOBRADE.pdf. Acesso em: 02 de dezembro de 2015.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística. 2. ed. Rio de Janeiro: CONARQ, 2000. Disponível em: http://www.CONARQ.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/isad_g_2001.pdf. Acesso em: 02 de dezembro de 2014.
DUCHEIN, Michel. O respeito aos fundos em Arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & Administração, Rio de Janeiro, v. 10-14, n. 1, abr. 1986
Status
Final
Level of detail
Full
Dates of creation revision deletion
Dia 25 de setembro de 2015
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos e demais pesquisas acadêmicas sobre a temática.
Archivist's note
Definição do arranjo e da descrição arquivística foi elaborada pela arquivista Graziella Cé, sob orientação do Professor Daniel Flores, também contando com uma equipe de estagiários.