Showing 184 results

Authority record

Inep

Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

  • BR RSUFCSPA FFCMED
  • Corporate body
  • 1953-1969

A criação da Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre aconteceu por um contexto de carência de médicos no Estado do Rio Grande do Sul, além da criação do Hospital de Clinicas de Porto Alegre. Esse fato poderia ocasionar a perda de professores da então Faculdade de Medicina da UFRGS para esse hospital.
Nesse sentido o professor Ruy Cirne Lima (provedor em exercício da Santa Casa) propôs no dia 07 de dezembro de 1953, em sessão ordinária da Mesa Administrativa a fundação da Faculdade de Medicina de Porto Alegre. Proposta essa aprovada por unanimidade, sendo encaminhado um requerimento ao Arcebispo Dom Vicente Scherer, solicitando providências no atendimento do pedido.
Dom Vicente Scherer diz no Decreto de criação que atendendo ao requerimento da mesa administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e considerando os benefícios que, para a difusão da fé, o ensino e o mesmo hospital de indigente, que aquela Irmandade mantem, advirão da criação de uma Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre.
Então, foi criada em 08 de dezembro de 1953 por Decreto do Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre com a denominação de Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre e autorizada a funcionar pelo Decreto nº 50165, de 28 de janeiro de 1961, foi reconhecida pelo Decreto nº 54.234, de 02 de setembro de 1964.
A Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre estava ligada a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Em 26 de abril de 1955, é publicado no Diário Oficial do Estado o estatuto desta faculdade.

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

  • BR RSUFCSPA FFFCMED
  • Corporate body
  • 1969-1980

A Fundação Faculdade Católica de Medicina tornou-se um órgão de direito privado, dotada de personalidade jurídica de direito privado e vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, passando a ter o nome de Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre no dia 22 de agosto de 1969 pelo Decreto-Lei n° 781. Sendo que segundo o Decreto-lei nº 781 de 22 de agosto de 1969 a administração dessa fundação será por um Conselho de 5 membros, nomeados pelo Presidente da República, e dos quais, um será o Cardeal Arcebispo de Porto Alegre, outro o provedor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e outro pelo Diretor da Faculdade Católica de Medicina. Membros esses obrigatórios.
O parecer n° 908/70 do Conselho Federal de Educação comunica ser favorável à aprovação do Regimento da Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre.
Em 1969 passa a ser um fundo autônomo, em que os recursos são reinvestidos.

Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre

  • BR RSUFCSPA FFFFCMPA
  • Corporate body
  • 1980-1987

A Lei nº 6.891 de 11 de dezembro de 1980- publicação no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 1980 - transforma a Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre em uma fundação dotada de personalidade jurídica de direito privado e vinculada ao Ministério da Educação e Cultura denominada Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. Essa lei foi assinada pelo Presidente João Figueiredo e pelo Ministro Ibrahim Abi-Ackel.
Essa lei dispõe em seu Art. 5º que o “Diretor da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, livremente escolhido e nomeado em comissão pelo Presidente da República, dirigirá e coordenará todas as atividades da instituição e presidirá seu Conselho Diretor”. Nesse mesmo artigo parágrafo único menciona que “o Conselho Diretor e os demais órgãos colegiados da Faculdade terão sua constituição e atribuições definidas no Estatuto e Regimento”.
Tem seu estatuto aprovado, na forma da lei, pela Portaria n° 238, de 29 junho de 1982, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 1982. Essa universidade rege-se pelo Regimento, Estatuto e pela legislação do ensino superior.
Essa faculdade tem seu estatuto aprovado, na forma da lei, pela Portaria n° 238, de 29 junho de 1982, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 1982, sendo essa faculdade regida pelo Regimento, Estatuto e pela legislação do ensino superior.
A Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre tem por objetivo: a formação de profissionais e especialistas de nível superior aptos ao exercício da medicina; a realização de pesquisas e o estímulo de atividades criadoras; a extensão do ensino e da pesquisa à comunidade mediante cursos e serviços especiais; a realização de pesquisas e a divulgação científica e tecnológica, especialmente aplicáveis, em bases nacionais à cito-oncologia.
Observa-se que em 1980, portanto não existe mais vinculação com a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. A única vinculação faz referência à incorporação de bens. O quadro de pessoal será regido pelo regime trabalhista.
Do período compreendido entre 1979 a 1988 o cargo de diretor foi ocupado por Heitor Masson de Cirne Lima.

Results 1 to 10 of 184