Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre
Parallel form(s) of name
- FFFCMPA
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
1987-2008
History
A Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987 a enquadra como fundação pública.
Em 1987 com sua federalização, tornando-se fundação pública, muda sua formação jurídica e administrativa, pois os funcionários da instituição passam ao regime jurídico estatutário, seguindo leis emitidas diretamente pelo governo federal. Além disso, enquanto instituição essencialmente pública segue as políticas definidas pelo MEC em todos os âmbitos de sua atuação, pois não tem mais a parte privada que fazia parte de sua constituição; a incidência de impostos e o repasse de orçamento (outras fontes de recursos, pois não existem mais o capital privado) também sofrem alterações. Os alunos tiveram gratuidade em suas mensalidades.
Em 2004 foi criado o curso de Biomedicina e Nutrição. Em 2007 foi criado o curso de Fonoaudiologia e em 2008 foi criado o curso de Psicologia.
Em 1988, são ofertados cursos de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, seguido posteriormente pelo Doutorado.
Ordem de diretores:
1989 a 1992 - Jorge Escobar Pereira Lima.
1992 a 1996 - Oscar May Pereira.
1996 a 2000 – Jorge Lima Hetzel
2000 a 2004 - Jorge Lima Hetzel
2004 a 2008 – Miriam da Costa Oliveira
Places
Legal status
A Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987 a enquadra como fundação pública. Com essa lei os professores e funcionários técnicos passaram a serem funcionários públicos enquadrado no regime jurídico de estatutário enquadrados no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos para o pessoal docente e para os servidores técnicos e administrativos aprovado, em regulamento, pelo Poder Executivo, com a observação de aspectos concernentes a isonomia salarial e critérios de ingresso em concurso público quanto para promoção e desempenho de servidor por titulação. Os acadêmicos passam a ter gratuidade em suas mensalidades.
Além disso, essa fundação passa a ter autonomia administrativa e patrimônio próprio gerido pelos órgãos de direção, sendo seu funcionamento custeado por recursos da união e outras fontes.
Functions, occupations and activities
A Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre tem por objetivo: a formação de profissionais e especialistas de nível superior aptos ao exercício da medicina; a realização de pesquisas e o estímulo de atividades criadoras; a extensão do ensino e da pesquisa à comunidade mediante cursos e serviços especiais; a realização de pesquisas e a divulgação científica e tecnológica, especialmente aplicáveis, em bases nacionais à cito-oncologia.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre
Rules and/or conventions used
Fundo fechado
Status
Final
Level of detail
Full
Dates of creation, revision and deletion
29 de setembro de 2015
Language(s)
Script(s)
Sources
Maintenance notes
Graziella Cé, arquivista, é a responsável pela revisão e manutenção das descrições registradas.