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Legislação Citada

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-Nº 01/69
Item
1969

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Emenda Constitucional Nº 1, de 17 de Outubro de 1969

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Parecer

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-02
Item
1973

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Providências para retificação do Decreto-Lei n° 781/69

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Informação

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-Nº 33/78
Item
1978

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Resposta à Instituição referente a solicitação de providências do Ministério competente quanto ao cumprimento do Decreto-Lei nº 781 de 22 de Dezembro de 1969, o qual prevê no seu artigo 4º item I, que parte dos recursos daquela Fundação seja consignada no Orçamento da União

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Processo (cópia)

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-Nº 6018/78
Item
1978

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Ato declaratório da Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre como instituição federal de ensino superior

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Ata (cópia)

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-03
Item
1978

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Cópia da ata de reunião do Conselho de Curadores desta Instituição. Conselho decidiu alterar o Estatuto desta Fundação, fundamentados nos termos do artigo 16 desse Estatuto, aprovado em 18 de Março de 1970.

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Correspondência

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-04
Item
1978

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Pedido de solução ao Diretor do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e Cultura - Edson Machado em relação a transformação em Fundação de Direito Público ou manutenção da atual estrutura modificando tão somente o nome e a composição do Conselho

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Parecer

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-Nº 13/79
Item
1979

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Dr. Alvaro Alvares da Silva Campos - consultor Jurídico expressa o desejo da Instituição de uma melhor definição de sua natureza jurídica, propondo até mesmo a alteração da atual denominação para Fundação Faculdade de Ciências Médicas Ivo Corrêa Meyer

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Oficio

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-Nº 55/74
Item
1974

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Heitor Cirne Lima- diretor encaminha para o Ministro da Educação e Cultura- Ney Braga o processo n°3614/72

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Certidão (cópia)

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-700
Item
1972

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Certidão de registro da Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre no livro de Registro de entidades civis para habilitação ao recebimento de auxílios do Estado.

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Certidão

BR RSUFCSPA FFFCMED-000-010-02-08
Item
1970

Part of Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

Instituição da Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre.

Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre

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